De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que deixa de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia de operação e fiscalização de trânsito e às ocorrências, quando em serviço de agência e devidamente identificado por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação intermitente incorrerão em uma infração de natureza.