A conduta consistente em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, de qual resultado morte corresponde ao fato típico do crime de

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura crime de

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sinalização de regulamentação tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constituem infração.

A placa de trânsito transmitida significa:

O símbolo, quando aceso no painel, indica

Sobre a classificação da sinalização horizontal, assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com a definição.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que deixa de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia de operação e fiscalização de trânsito e às ocorrências, quando em serviço de agência e devidamente identificado por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação intermitente incorrerão em uma infração de natureza.

Existem vários tipos de colisões que podem acontecer com veículos. Mesmo existindo vários tipos de comportamentos dos condutores, em sua maioria, as colisões acontecem quando o condutor não consegue parar a tempo ou desviar de um perigo imediato. O condutor defensivo deve conhecer os tipos de parada do veículo, tempo e distância necessária para cada uma delas. Sobre os tipos de distância, assinale a alternativa correta.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objecto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. autoridade policial; II. Ministério Público; III. Conselho Municipal, Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa; IV. Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho dos Advogados em Proteção à Pessoa Idosa.
Dos itens, verifique-se que está/ão correto/s.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as medidas socioeducativas. Dentre elas, está a liberdade assistida. Ó arte. 118 afirma que a liberdade assistida será adotada sempre que se configurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente. Incumbe ao orientador, com o apoio e à supervisão da autoridade competente:
I. promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo-lhes orientação e inserindo em programa oficial ou comunidade de auxílio e assistência social; II. supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula; III. apresentar relatório do caso.
Dos itens, verifique-se que está/ão correto/s

Segundo a Constituição Federal de 1988, compete aos municípios: