Magna Concursos
2553045 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
Provas:
Acerca da proteção de desenhos industriais, considere as assertivas a seguir:
I- Alguns desenhos podem eventualmente ser considerados obras de arte por relevância estética e, portanto, o direito de autor pode ser aplicável, permitindo direitos exclusivos.
II- Se um desenho industrial funcionar como uma marca no mercado, ele pode ser protegido como marca bidimensional.
III- Se um desenho industrial é protegido por registro, é concedido ao titular o direito de explorar direta ou exclusivamente o desenho industrial e também por meio de licenciamento e impedir que sejam feitas cópias ou imitações não autorizadas por parte de terceiros.
IV- A concessão do registro dá o direito de excluir temporariamente as outras pessoas do direito de fabricar, oferecer, importar, exportar ou vender qualquer produto no qual o desenho esteja incorporado ou ao qual seja aplicado.
Das assertivas apresentadas:
 

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