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3391883 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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A EUTROFIZAÇÃO DO RIO TIETÊ

A mitigação do problema depende da redução da carga de nitrogênio e de fósforo lançada no rio.

Na bacia do Tietê há cerca de 30 milhões de habitantes, 70% da população de São Paulo. É a bacia hidrográfica mais densamente habitada do Brasil. 30% dos esgotos sanitários gerados no estado não são tratados.

Fonte: https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/a-eutrofizac-o-do-rio-tiete-1.1932804

A Resolução CONAMA 357/2005, no art. 10º, apresenta valores máximos estabelecidos para os parâmetros relacionados em cada uma das classes de enquadramento. No §3º, para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização, nessas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor de nitrogênio total (após oxidação) não deverá ultrapassar de 1,27 mg/L, para ambientes lênticos, e 2,18 mg/L, para ambientes lóticos. Na vazão de referência, são exemplos de ambientes lóticos:

 

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Professor PEBTT - Ambiental

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