Considerando a Convenção nº 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Com a finalidade de tornar efetiva a política nacional adotada na respectiva convenção, a autoridade ou as autoridades competentes deverão garantir a realização progressiva das seguintes tarefas:
