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Respondida
344209
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é
INCORRETO
afirmar que:
A
toda e qualquer nulidade é passível de declaração ex officio;
B
a nulidade não será pronunciada quando suscitada por quem lhe deu causa;
C
a nulidade decorrente da incompetência territorial somente será declarada se houver provocação da parte;
D
se for possível suprir a falta do ato ou ordenar sua repetição, o juiz não decretará a nulidade;
E
não respondida.
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