Magna Concursos
3075646 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETRO
Orgão: AEB

A Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE, objeto do Decreto nº 1.332/1994, tem, dentre suas diretrizes, a Cooperação Internacional Consequente. Sobre as diretrizes, analise as assertivas abaixo.

I. A iniciativa de cooperação visa assegurar participação do Brasil nos grandes programas científicos internacionais.

II. O Brasil deve se posicionar com atenção especial àqueles países que compartilham problemas e dificuldades similares aos seus.

III. Por se tratarem de informações tecnológicas carregadas de sigilo de informação, as propostas de acordo de cooperação devem apenas indicar os benefícios considerados genéricos.

IV. A assinatura de acordos de cooperação surge como forma de viabilizar acesso a intercâmbios de informações geralmente trocadas em caráter gratuito.

É correto o que se afirma em

 

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