O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Garantir que a nomeação de dirigentes escolares esteja vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho.