Magna Concursos
1259123 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Provas:

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.

Segundo o entendimento do TST, a ausência do pagamento das verbas rescisórias, por si só, é motivo suficiente para caracterizar a ocorrência de danos morais, mormente quando o empregador reconhecer a omissão.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador do Estado

150 Questões