Estabelece os conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.

Dá suporte ao desenvolvimento de novos pronunciamentos técnicos e à revisão de pronunciamentos existentes quando necessário.

Dá suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos pronunciamentos técnicos e no tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de Pronunciamentos Técnicos.

Auxilia os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os pronunciamentos técnicos.

Apesar de sua grande relevância não proporciona aos interessados, informações sobre o enfoque adotado na formulação dos pronunciamentos técnicos.