3921169
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Vargeão-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Vargeão-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece
princípios que garantem o acesso, a permanência e a qualidade
do ensino, assegurando a formação integral e o respeito à
dignidade dos educandos. Com base no Art. 53 do ECA, analise
as afirmativas a seguir:
I. É direito da criança e do adolescente ser respeitado por seus educadores e contestar critérios avaliativos.
II. É assegurado o acesso à escola pública e gratuita próxima à residência, com garantia de vaga a irmãos na mesma etapa de ensino.
III. É direito dos pais ou responsáveis participar do processo pedagógico e ter ciência das propostas educacionais.
Das afirmativas apresentadas, pode-se afirmar que:
I. É direito da criança e do adolescente ser respeitado por seus educadores e contestar critérios avaliativos.
II. É assegurado o acesso à escola pública e gratuita próxima à residência, com garantia de vaga a irmãos na mesma etapa de ensino.
III. É direito dos pais ou responsáveis participar do processo pedagógico e ter ciência das propostas educacionais.
Das afirmativas apresentadas, pode-se afirmar que:
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