À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item.

A formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível técnico, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos três primeiros anos do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.