Questão 1443743

1443743 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFRJ
Orgão: TBG

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CONAMAResolução CONAMA 23/1994: Lic. de Jazidas de Combustíveis Líquidos e Gás Natural

De acordo com a Resolução CONAMA 023/94, as licenças requeridas para atividades de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural são:

licença prévia para perfuração; licença prévia de produção para pesquisa; licença de instalação e licença de operação;

licença prévia para aquisição de dados sísmicos; licença prévia para exploração; licença prévia para instalação e licença de operação;

licença prévia para perfuração; licença prévia de produção para pesquisa; licença de instalação; licença de operação e licença de descomissionamento;

licença prévia para aquisição de dados sísmicos; licença prévia para exploração; licença prévia para instalação; licença de operação e licença de descomissionamento;

licença prévia, licença de instalação, licença de operação e licença de modificação.

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