Questão 1164534

1164534 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS

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Defensor Público
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Direito das Coisas

Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Direitos Reais.

O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé.

O possuidor de má-fé detém o direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias e de levantamento das benfeitorias voluptuárias.

Não é cabível a constituição de usufruto que recaia em bens móveis e em um patrimônio inteiro.

O contrato de promessa de compra e venda, desde que escrito, confere ao seu titular direito real à aquisição do imóvel.

Resolvida a propriedade pelo implemento da condição ou pelo advento do termo, entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência.

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