reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor, inibindo a criação e reprimindo o desenvolvimento de associações representativas.

reconhecimento da volatilidade do consumidor no mercado de consumo e ação governamental no sentido de proteger efetivamente o fornecedor, por iniciativas indiretas.

reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor, pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

reconhecimento da superioridade do consumidor no mercado de consumo e ação governamental no sentido de proteger efetivamente o fornecedor, pela presença do Estado no mercado de consumo.

reconhecimento da violabilidade do consumidor no mercado de consumo e ação governamental no sentido de proteger efetivamente o produtor, por iniciativa direta e presença do Estado no mercado produtor.