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Respondida
1182157
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais,
EXCETO:
A
As obras dramáticas e dramático-musicais.
B
Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
C
As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.
D
As obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas.
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