A Política Nacional de Assistência Social - PNAS (2004) trata da proteção social básica que tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos famíliares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de: 

I - vulnerabilidade social decorrente da pobreza; 

Il- privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos);

III -  fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências).  

Completam o comando da questão apenas os itens: