Magna Concursos
2249170 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Barcarena-PA
Provas:
Uma empresa pretender construir uma estrada que em seu trajeto atravessará um território indígena. Esta obra será uma estrada intermunicipal com duas faixas de rolamento, totalmente pavimentada. Nesse caso, a empresa deverá solicitar o licenciamento ambiental desta estrada para que órgão ambiental?
 

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