Questão 530763

530763 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-3

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Espécies de Contrato

Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intenção de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia.

terá que respeitar o prazo decadencial máximo de dois anos previsto no Código Civil brasileiro.

terá que respeitar o prazo prescricional máximo de doze meses previsto no Código Civil brasileiro.

poderá estipular qualquer prazo uma vez que o Código Civil brasileiro não limita o tempo para o exercício da retomada do imóvel.

terá que respeitar o prazo decadencial máximo de três anos previsto no Código Civil brasileiro.

poderá estipular prazo não superior a cinco anos, sendo que este prazo, em casos excepcionais, poderá ser aumentado conjuntamente pelas partes.

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