A Resolução CONAMA nº 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Sobre a classificação dos corpos de águas doces podem ser feitas as afirmações a seguir.
I – As águas doces, bem como as salobras e salinas do Território Nacional, são classificadas segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes.
II – As águas doces da classe especial e das classes 1, 2, 3 e 4 são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com ou sem prévio tratamento.
III – Algumas outras destinações das águas doces são a preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas ou dos ambientes aquáticos, a recreação, a pesca e a navegação, por exemplo.
É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmações