Questão 764365

764365 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB

Provas:

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta.

Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.

Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso.

A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de pactum sceleris.

O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.

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