3218355
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: IF-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: IF-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
“A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.” (Art. 15, ECA) Avalie se o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Opinião e expressão.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão corretos: