O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção. Nessa perspectiva, analisar os itens.
I.O registro desses bens terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e a sua relevância nacional.
Il. A instrução dos processos de registros destes bens será supervisionada pelo Tesouro Nacional.
Está CORRETO o que se afirma:
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