Com base na Lei e Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), sobre o Ensino Fundamental, julgue os itens a seguir:

I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

II. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua espanhola.

III. O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

IV. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

Está CORRETO apenas: