Questão 918952

918952 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidade
Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa

De acordo com o Código Penal, são inimputáveis

os que cometem o crime sob emoção ou paixão.

aqueles que cometem o crime em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.

apenas os menores de 18 (dezoito) anos.

aqueles que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, eram inteiramente incapazes de determinarem-se de acordo com o entendimento da ilicitude do fato.

aqueles que, em virtude de perturbação de saúde mental, não eram inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato.

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