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2680311 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: SEAS-RO

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A Seguridade Social obedecerá a determinados princípios e diretrizes. Dessa forma, relacione adequadamente os princípios e diretrizes às suas respectivas características.

1. Princípios.

2. Diretrizes.

( ) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

( ) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

( ) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

( ) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

A sequência está correta em

 

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