Para as informações relativas ao veículo e suas escalas, três dias antes da chegada da embarcação no porto.

Para as informações correspondentes ao manifesto e seus conhecimentos eletrônicos (CE), bem como para aquelas referentes à associação de CE a manifesto e de manifesto a escala, doze horas antes da saída da embarcação, para os manifestos de cargas estrangeiras com carregamento em porto nacional, exceto quando se tratar de granel.

Para as informações correspondentes ao manifesto e seus conhecimentos eletrônicos (CE), bem como para aqueles referentes à associação de CE a manifesto e de manifesto a escala, quatro horas antes da saída da embarcação, para manifestos de cargas estrangeiras com carregamento em porto nacional, quando toda a carga for granel.

Para as informações correspondentes ao manifesto e seus conhecimentos eletrônicos (CE), bem como para aqueles referentes à associação de CE a manifesto e de manifesto a escala, quarenta e oito horas antes da chegada da embarcação, para os manifestos de cargas estrangeiras com descarregamento em porto nacional, ou que permaneçam a bordo.