A Secretaria de Finanças de Queimadas-PB, precisa revisar a contabilização dos ativos imobilizados da Prefeitura, especialmente no que diz respeito à depreciação, amortização e exaustão. A auditoria interna identificou que a vida útil dos ativos não estava sendo corretamente aplicada, o que gerou distorções nas demonstrações contábeis. A Secretaria também precisa garantir que os procedimentos de reavaliação e redução ao valor recuperável estejam em conformidade com as normas contábeis vigentes. Considere as afirmativas abaixo:

1. A depreciação é o processo de alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil, sendo aplicável a todos os ativos imobilizados tangíveis, como edifícios, equipamentos e veículos, e deve ser registrada periodicamente conforme as normas de contabilidade pública.

2. A amortização refere-se à alocação sistemática do valor amortizável de um ativo intangível ao longo de sua vida útil, aplicável a ativos como patentes, direitos autorais e softwares, sendo que, em alguns casos, a amortização pode ser feita com base em métodos que refletem o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo.

3. A exaustão é o processo de alocação sistemática dos custos de exploração de recursos naturais, como florestas, minas e outros recursos esgotáveis, e deve ser registrada de acordo com a extração ou o consumo desses recursos, respeitando as normas de contabilidade ambiental aplicadas ao setor público.

4. A reavaliação dos ativos imobilizados no setor público deve ser feita com base no valor justo do ativo na data da reavaliação, ajustando o valor contábil e a depreciação acumulada, e qualquer excesso resultante deve ser reconhecido diretamente no patrimônio líquido, salvo disposição em contrário na norma aplicável.

5. A redução ao valor recuperável (impairment) é aplicável quando o valor contábil de um ativo excede o seu valor recuperável, devendo ser ajustado para refletir as perdas por desvalorização, e a reversão da perda por impairment é permitida se houver uma mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável.

Alternativas: