Julgue os itens seguintes, considerando o disposto no Código Florestal, Lei n.º 4.771/1965, e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n.º 6.938/1981.
O Cadastro Técnico Federal, criado como instrumento da PNMA, destina-se ao controle de pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem a consultoria técnica a respeito de problemas ecológicos e ambientais.
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Especialista em Gestão - Engenheiro Agrônomo
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