Magna Concursos
1008469 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-BA
Provas:
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itens
subsequentes.
Com relação à configuração do crime de falsificação de moeda (Código Penal), a jurisprudência do STF leva em consideração, para fins de concessão, ou não, da ordem, circunstâncias da situação concreta, tais como falsificação grosseira e inexpressividade da lesão jurídica causada.
Questão Anulada

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