Magna Concursos
3207419 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Provas:

A concepção de um espetáculo teatral é um processo que envolve o diálogo com outras linguagens artísticas, notadamente com a música e com as artes visuais. O produtor cultural precisa estar ciente das questões relativas aos direitos autorais das obras utilizadas. Considere a produção de um espetáculo teatral com os seguintes elementos:

1) Utilização no cenário de cópia de escultura reproduzida pelo mesmo artista que criou o original;

2) Execução de gravação de música cuja autoria, elaborada por mais de um compositor, pertence a domínio público e cujo artista intérprete é vivo.

De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), está correta a seguinte afirmativa:

 

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