- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (arts. 15 ao 17)
Atenção: Para responder às questões de números 58 e 59, considere as seguintes movimentações contábeis, todas elas ocorridas em agosto de 2023.
I. Empenho, liquidação e pagamento de R$ 167.000,00 referente à compra de um equipamento de informática.
II. Empenho e liquidação da parcela mensal de 13º dos servidores, no valor de R$ 1.000.000,00.
III. Pagamento de R$ 150.000,00 dee restos a pagar de compra de servidores de informática empenhada e liquidada no exercício de 2022.
IV. Recebimento de R$ 50.000,00 de caução de empresas participantes em procedimento licitatório.
V. Reconhecimento de R$ 197.000,00 de depreciação mensal sobre veículos.
VI. Recebimento de uma obra de arte a título de doação, avaliada em R$ 159.000,00.
VII. Baixa de veículo, reconhecido contabilmente na importância de R$ 115.000,00, por ter sido considerado inservível.
VIII. Empenho de R$ 155.000,00 referente à compra de um novo veículo.
IX. Liquidação de R$ 93.000,00 de restos a pagar não processados de compra de materiais de construção empenhada em 20/12/2021.
X. Recebimento de R$ 287.000,00 de custas judiciais.
XI. Empenho e liquidação de R$ 457.000,00 de amortização de empréstimos.
XII. Retenção de 162.000,00 a título de INSS em pagamentos realizados a fornecedores.
O resultado patrimonial do período foi deficitário, em reais, em