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Respondida
200828
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
ESAF
Orgão:
MPO
Provas:
Analista de Planejamento e Orçamento
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Analista de Planejamento e Orçamento - TI/Desenvolvimento
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Teoria Geral da Constituição
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Sobre o Constitucionalismo, assinale a opção correta.
A
Representa as instituições que devem estar contempladas nos diversos regimes políticos, cujo objetivo ultimo deve ser o ideal das liberdades do cidadão.
B
Seu aspecto jurídico revela-se pela pregação de um sistema dotado de corpo normativo máximo, que se encontra acima dos governantes: a própria Constituição.
C
Seu aspecto sociológico está na movimentação social que confere a base de sustentação da limitação de poder dos governantes, impedindo que estes passem a fazer valer seus próprios interesses e regras na condução do Estado.
D
A consagração da primeira Constituição escrita coincidiu, cronologicamente, com o constitucionalismo.
E
De forma resumida, tem-se que o constitucionalismo moderno revela-se na ideia básica de registrar por escrito o documento fundamental do povo.
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