De acordo com a Resolução Conama nº 357, existe um tipo de microorganismo procariótico autotrófico, também conhecido como alga azul, capaz de ocorrer em qualquer manancial superficial, especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos à saúde. Esse microorganismo recebe a seguinte denominação: