A Instrução Normativa 1, de 25 de novembro de 2003, do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional dispõe sobre a acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal e outras categorias, conforme especifica. Nela são estabelecidas diretrizes, critérios e recomendações para a promoção de acessibilidade a esses imóveis, visando equiparar as oportunidades de fruição desses bens pelo conjunto da sociedade, em especial pelas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Entende-se como bem cultural o elemento que, por sua existência e característica, possua significação cultural para a sociedade – valor artístico, histórico, arqueológico, paisagístico, etnográfico – seja individualmente ou em conjunto. Ao conjunto de intervenções de caráter intensivo que, com base em metodologia e técnicas específicas, visa recuperar a plenitude de expressão e a perenidade do bem cultural, respeitadas as marcas de sua passagem através do tempo denominamos: