- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças
renais, julgue os itens a seguir.
Pacientes renais crônicos podem ter o direito ao passe
gratuito nos transportes coletivos.