A escola é lócus de formação docente, pois é um espaço de construção de mudanças nas práticas pedagógicas e no currículo, contornando as leis e o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, inclusive daqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

O educador deve ter como cotidiano a investigação aos seus saberes-fazeres. No entanto, estudos de caso, leituras ou cursos livres não podem ser considerados processos formativos.

Formação docente qualificada é a mais importante forma de realizar os processos de inclusão educacional, podendo, inclusive, mitigar problemas de natureza econômica, estrutural ou social nos contextos escolares.

A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior.

A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita exclusivamente em cursos específicos de pós-graduação.