Questão 2111292

2111292 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ

Provas:

Sobre o delito de ameaça, é correto afirmar que:

o sujeito ativo tem o objetivo de alcançar uma ação ou inação da vítima;

quando praticado no âmbito de violência doméstica, a ação penal é pública incondicionada;

quando exercido no curso de inquérito policial configura crime contra a Administração Pública;

o fato de alguém estar sob o efeito de álcool afasta a possibilidade de configuração do delito;

a chamada “ameaça condicionada” configura o delito de constrangimento ilegal.

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