as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente;

as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;