Questão 1454571

1454571 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMA
Orgão: IF-MA

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de 1 salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Sobre este tema, marque a alternativa correta.

Corresponde à Proteção Social Básica. A idade mínima exigida do idoso para seu recebimento é de 70 anos. O idoso de nacionalidade portuguesa tem direito ao benefício se comprovar residência fixa de, no mínimo, 10 anos.

Corresponde à Proteção Social Básica. A idade mínima exigida do idoso para seu recebimento é de 65 anos. O recluso não tem direito ao recebimento do benefício.

Corresponde à Proteção Social Especial. A idade mínima exigida do idoso para seu recebimento é de 70 anos. A pessoa com deficiência tem seu benefício assegurado quando retornar ao trabalho.

Corresponde à Proteção Social Básica. A idade mínima exigida do idoso para seu recebimento é de 60 anos. O idoso recolhido em instituição carcerária tem direito ao benefício em questão, em sua integralidade.

Corresponde à Proteção Social Especial. A idade mínima exigida do idoso para seu recebimento é de 70 anos. É necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a esse benefício. O 13º salário do BPC é garantido ao idoso.

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