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1554124 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: PUC-PR
Orgão: TJ-PR
Betina foi presa em flagrante em 02 de abril de 2008, pelo suposto cometimento do crime do art. 121, Código Penal. Findo o inquérito policial em 05 de abril, os autos foram remetidos ao juízo competente que determinou sua remessa ao Ministério Público que os recebeu para denúncia, em 06 de abril. Considere que você é advogado de Betina e que hoje, 2 de maio de 2008, sua cliente ainda se encontra presa sem que o órgão acusador tenha oferecido a peça acusatória. Considerando que o flagrante é legal, a medida liberatória mais adequada para soltura de Betina é:
 

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