Questão 2736078

2736078 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

Assinale a alternativa que contém um uso de recurso hídrico sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.

A satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

As derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.

Qualquer acumulação de volumes de água, no meio urbano ou rural, mesmo consideradas insignificantes.

Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

Uso que não altere o regime, a quantidade ou qualidade da água existentes em um corpo de água.

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