Questão 527263

527263 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO

Provas:

Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que

o empréstimo compulsório é um tributo de competência comum e pode ser instituído por medida provisória em caso de investimento urgente.

a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência exclusiva dos Estados e Distrito Federal.

imposto é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma atividade estatal.

taxa é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma obra pública.

contribuição de melhoria é uma espécie de tributo vinculado a uma prévia atividade estatal, qual seja, obra pública.

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