Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.

O RTDT determina que seja estabelecido um programa de integridade quando duas ou mais empresas estiverem envolvidas na operação de um duto ou de um sistema de dutos.