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Respondida
1119692
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
UEPA
Orgão:
SEAD-PA
Provas:
Procurador - Autárquico e Fundacional
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Contratos Agrários
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:
A
as despesas com o tratamento e criação dos animais, não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro tratador e criador.
B
expirado o prazo, se o proprietário não quiser explorar por si diretamente a terra, o parceiro não terá preferência para firmar um novo se em igualdade de condições com terceiros.
C
o prazo desde que não expressamente convencionado pelas partes será no mínimo de dois anos.
D
o proprietário assegurará ao parceiro que residir no imóvel rural, e para assegurar a exclusiva lucratividade da propriedade, área suficiente para criação de animais de pequeno porte.
E
sendo por prazo fixo e uma vez expirado, é assegurado ao parceiro o direito à conclusão da colheita desde que obrigatoriamente se convencione pagamento adicional.
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