Diversos países, como Áustria, Alemanha, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Suíça, Suécia e diversos estados norteamericanos estabelecem, por lei, depósito reembolsável de U$ 0,05 por garrafa de refrigerante ou cerveja, com o objetivo de reduzir a poluição das águas.

Internet: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em 21/3/2004 (com adaptações).

Quanto às informações apresentadas no texto acima, julgue o item seguinte.

A legislação brasileira não adota medida semelhante, mas impõe ao poluidor a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio ambiente.