Questão 1344918

1344918 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Cuiabá-MT

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Os professores, por força da Consolidação das Leis do Trabalho, possuem normas especiais de tutela do trabalho. Sobre o assunto, é correto afirmar:

A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

Excepcionalmente, mediante remuneração correspondente e na conformidade dos horários, poderão ser atribuídos, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames.

O exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

Num mesmo estabelecimento de ensino, não poderá o professor dar, por dia, mais de 5 (cinco) aulas consecutivas, nem mais de 8 (oito), intercaladas.

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