Questão 220104

220104 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG

Provas:

Assinale a alternativa que traz, corretamente, um dos requisitos necessários para que uma sentença estrangeira possa ser executada no Brasil.

Haver sido proferida por juiz ou árbitro competente.

Terem sido as partes citadas, não sendo possível que se execute sentenças derivadas de processos onde legalmente se verificou revelia.

Ter passado em julgado, independentemente de vir revestida das formalidades necessárias para a execução, no lugar em que foi proferida.

Estar traduzida por intérprete, mesmo não sendo juramentado ou autorizado.

Ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

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