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Respondida
805344
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Arujá-SP
Provas:
Fiscal de Tributos
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
Para que possa ser exigida uma taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é necessário que tal serviço seja
A
específico e indivisível.
B
específico e divisível.
C
não específico, mas divisível.
D
não específico, mas indivisível.
E
específico, sendo irrelevante sua divisibilidade ou indivisibilidade.
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