A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida pelo Ministério da Saúde, constitui-se em um importante componente na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e preconiza que a atenção básica deve ser o contato preferencial dos usuários, desempenhando papel de principal porta de entrada nesse sistema, assim como o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Portanto, considera-se que a atenção básica: